Impeachment de presidentes do Brasil

Impeachment de presidentes do Brasil

O que é o impeachment?

Impeachment é um processo político que visa destituir um governante de seu cargo, alegando que ele cometeu algum crime ou quebra de ética no exercício de sua função.

Impeachment de presidentes do Brasil

No Brasil, o impeachment já ocorreu algumas vezes na história. O primeiro caso foi o de Fernando Collor de Mello em 1992, que foi afastado da presidência por suspeitas de corrupção. Mais recentemente em 2016, a presidente Dilma Rousseff também sofreu um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. É importante ressaltar que o impeachment é um processo previsto na Constituição brasileira e deve ser realizado de acordo com a lei. A decisão final é do Senado Federal, que pode decidir pelo afastamento do presidente por até 180 dias. Se houver condenação, ele pode ser destituído do cargo e ficar inelegível por oito anos.

Conclusão

O impeachment é um processo democrático que visa tirar um governante do poder caso ele cometa alguma ilegalidade ou ética. No Brasil, já houve casos de impeachment de presidentes, como Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. É importante lembrar que o processo deve ser realizado de acordo com a lei e a Constituição brasileira.