Impeachment de Presidentes do Brasil

Impeachment de Presidentes do Brasil

Historicamente, o Brasil passou pelo processo de impeachment de dois presidentes.

O processo de impeachment é um procedimento político realizado para retirar qualquer funcionário público do cargo, incluindo o Presidente do Brasil. Nos últimos anos, a batalha pelo impeachment de um presidente brasileiro foi travada duas vezes.

Primeiro impeachment: Fernando Collor

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente a sofrer impeachment no Brasil, em 1992. Collor assumiu a presidência em 1990 e, durante seu mandato, enfrentou várias acusações de corrupção. Em 1992, ele foi oficialmente afastado do cargo. O Senado Federal foi o responsável por conduzir o processo de impeachment. Em 2014, Fernando Collor voltou ao Senado Federal depois de ser eleito por Alagoas.

Segundo impeachment: Dilma Rousseff

A segunda presidente a enfrentar o impeachment no Brasil foi Dilma Rousseff. O processo começou em dezembro de 2015 e foi aprovado em agosto de 2016. Dilma enfrentou acusações de corrupção e fraude legislativa. Foi afastada em 12 de maio de 2016, quando o Senado Federal votou pela sua saída. Michel Temer, o então vice-presidente, assumiu a presidência do Brasil. Dilma foi, então, considerada culpada e, assim, perdeu seus direitos políticos e sua elegibilidade por oito anos.

A Política do Impeachment

O impeachment no Brasil é baseado na Constituição Federal de 1988. O processo pode ser desencadeado se houver uma acusação formal contra o funcionário público em questão. Os processos de impeachment no Brasil são processos complicados e difíceis. Eles envolvem a aprovação de dois terços do Congresso Nacional e do Senado Federal. Em outras palavras, eles são realizados sob a orientação do Legislativo. Os brasileiros esperam que o impeachment seja um processo justo e imparcial, com base em fatos reais, e que decisões políticas e partidárias não influenciem a decisão final.