O Processo de Impeachment de Presidentes do Brasil

O Processo de Impeachment de Presidentes do Brasil

Introduction

O impeachment tem sido um assunto bastante presente na política brasileira dos últimos anos. Desde a redemocratização, o processo de impeachment já foi utilizado três vezes no Brasil, duas vezes com sucesso. Neste artigo, vamos entender melhor como funciona o processo de impeachment no país e conhecer os detalhes dos casos de Collor, Dilma e Temer.

O que é impeachment?

O impeachment é um processo legal realizado para destituir um governante de seu cargo diante de uma acusação grave que possa ter cometido durante o mandato. No Brasil, o processo existe desde a constituição de 1891, mas nunca havia sido utilizado até a redemocratização do país, em 1985.

O processo de impeachment no Brasil

No Brasil, o processo de impeachment é iniciado pela Câmara dos Deputados, que deve aprovar uma denúncia contra o presidente da República por maioria de votos. Se isso acontecer, o processo é encaminhado para o Senado Federal, que irá analisar se as denúncias são graves o suficiente para retirar o presidente do poder.

Casos de impeachment no Brasil

Como mencionado no começo deste artigo, o processo de impeachment já foi utilizado três vezes no Brasil. O primeiro caso aconteceu em 1992, quando o presidente Fernando Collor de Melo foi afastado e posteriormente renunciou. O segundo caso foi em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi impedida de exercer o cargo. O terceiro caso foi em 2017, quando o presidente Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República, mas acabou preservando o mandato, pois a denúncia não foi admitida pelo Congresso Nacional.

Conclusão

O processo de impeachment é uma ferramenta importante para garantir a democracia em um país. No Brasil, ele tem sido utilizado em momentos de grave crise política para retirar governantes que, de alguma forma, comprometeram sua capacidade de governar. Importante lembrar que o impeachment não é a solução para todos os problemas, ele deve ser usado com cautela, evitando politizações excessivas e garantindo sempre a preservação dos direitos constitucionais.