• 03/07/2025

Ouça sobre a cassação de mandatos de políticos no Brasil

Ouça sobre a cassação de mandatos de políticos no Brasil

O Brasil é um país conhecido por ter histórico de corrupção na política. Uma das medidas tomadas para tentar combater essa prática é a cassação de mandatos de políticos por envolvimento em irregularidades. Mas o que de fato é a cassação de mandato e como ela funciona? A cassação de mandato é uma punição aplicada a políticos que cometeram irregularidades no exercício de seus cargos públicos, como por exemplo desvios de verbas públicas, corrupção, nepotismo, entre outros. Essa punição pode acontecer por meio de processos de impeachment, processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou através de julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal). Na prática, a cassação de mandato é uma forma de tirar o político envolvido em irregularidades do cargo que ele ocupa, impedindo-o de continuar exercendo suas funções públicas. Além disso, o político pode ficar inelegível por um período determinado ou até mesmo de forma perene, dependendo do caso. Os casos mais conhecidos de cassação de mandato de políticos no Brasil são os de Fernando Collor de Mello em 1992 e de Dilma Rousseff em 2016, ambos por processos de impeachment. No entanto, há diversos outros casos de políticos que tiveram seus mandatos cassados nos últimos anos, o que sugere uma maior fiscalização e punição de práticas irregulares na política brasileira. A cassação de mandato de políticos é um importante instrumento no combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Apesar de ser uma medida drástica, ela representa uma forma de garantir que os políticos eleitos pelo povo exerçam suas funções de forma ética e condizente com os interesses da população brasileira.